Representantes do Conselho de Direitos Humanos vistoriam construção do porto do Açu e constatam arbitrariedades contra população da área. Enquanto isso, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, justifica a desapropriação: "O objetivo é o bem coletivo. É muito mais importante fazer aço do que plantar maxixe, com todo respeito a quem planta maxixe", em referência à futura instalação de uma siderúrgica do grupo ítalo-argentino Ternium no parque industrial do Açu.
Em vistoria feita de surpresa nos dois últimos dias em São João da Barra (norte fluminense), representantes do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Rio constataram a prática de arbitrariedades contra a população da área desapropriada para a construção do porto do Açu, empreendimento do megaempresário Eike Batista.
A presidente do conselho, Andréa Sepúlveda, disse ontem que os proprietários rurais são pressionadas a deixar suas terras com rapidez e por remuneração inferior aos preços de mercado.
Defensora pública, Andréa percorreu a região acompanhada de dirigentes da Pastoral da Terra e da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra. Ela chegou a se reunir com cerca de 50 ruralistas em uma propriedade batizada de "casa da resistência", onde integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalaram-se em dois barracões. "Os moradores gostariam de negociar melhor as indenizações. Há pressão, assédio moral. O projeto todo de ocupação da terra deveria ter sido discutido antes com a população", afirmou ela.
Ao ser informado no Rio da presença de integrantes do conselho - vinculado à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, mas com autonomia de atuação - em São João da Barra, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, disse que gostaria de ter sido procurado antes. "Estranho muito que o conselho não tenha vindo me perguntar em primeiro lugar. O ato de força da desapropriação nunca é agradável, é imperial, mas é um ato da democracia brasileira. Ele se dá pelo pagamento da propriedade. O objetivo é o bem coletivo. É muito mais importante fazer aço do que plantar maxixe, com todo respeito a quem planta maxixe", afirmou ele, em referência à futura instalação de uma siderúrgica do grupo ítalo-argentino Ternium no parque industrial do Açu.
Pelos números divulgados pela Companhia de Desenvolvimento Estado do Rio (Codin), responsável pelas desapropriações, a primeira fase delas, em área de 23 quilômetros quadrados, incluiu 151 propriedades rurais, das quais apenas 16 usadas como moradia. As 16 famílias foram indenizadas e reassentadas em uma vila construída nas imediações do porto do Açu. O preço médio do hectare pago foi de R$ 100 mil. Em 2005, antes do projeto, o hectare valia R$ 14,6 mil. Os preços foram estabelecidos de acordo com as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para propriedades rurais.
Rodrigo Santos, vice-presidente da associação de moradores, reclama que o número de moradores indenizado é pequeno. Segundo ele, há cerca de 850 famílias na área desapropriada, que deveriam ser indenizadas com valores dez vezes superior ao que vem sendo pago. "Reconheço 16 famílias. O resto são invasores. Espero ser convidado para a reunião do conselho (hoje no Rio, às 14h). No meu entender, isso é marola. A inteligência é finita, a burrice, infinita. Dizer que são 850 famílias é uma piada", reagiu o secretário Bueno.
