Depois de sete anos de resistência, famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais conquistam assentamento no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa, na Paraíba.
Depois de 7 anos de resistência e luta, as 141 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais que vivem na área das Várzeas de Souza, sertão paraíbano, conquistaram uma grande vitória. Nesta última sexta-feira, dia 11, o Incra divulgou no Diário oficial da União, a criação do assentamento Nova Vida I, no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas), no município de mesmo nome. O assentamento possuí aproximadamente mil hectares e é o primeiro criado pelo Incra no Estado em 2011.As 141 famílias de trabalhadores rurais acampadas nas Várzeas de Sousa já possuem uma grande produção. A Comissão Pastoral da Terra, que acompanha cerca de 98 famílias na área, afirma que são mais de 160 toneladas de alimentos por ano, mesmo na condição de acampados, sem acesso a créditos e a qualquer infra-estrutura.
Histórico
A ocupação de áreas no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas) teve início em 2004, inicialmente com 60 famílias de trabalhadores rurais sem terra. A partir de diversas manifestações e da resistência das famílias acampadas, em 2007, o Incra, o Ministério da Integração Nacional e o Governo do Estado da Paraíba iniciaram a discussão para a legalização do repasse das terras ocupadas ao Incra. Na época, o repasse das terras ficou condicionado à assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser celebrado entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Governo do Estado da Paraíba, e sua respectiva Secretaria do Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Ministério da Integração Nacional, o Incra, representantes do acampamento, a CPT, que acompanha famílias de trabalhadores sem terra acampados na área, e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O objeto do referido TAC era a cessão pelo Estado da Paraíba ao Incra do uso de uma área de aproximadamente 1.007 hectares.
Em novembro de 2009 chegou-se a um acordo e a Assembléia Legislativa do Estado aprovou o projeto de Lei N° 1.411/2009, autorizando o Poder Executivo a conceder o direito real de uso ao Incra das áreas referentes ao Projeto de Irrigação Várzea de Sousa, assim como a posterior doação desses lotes aos agricultores assentados. O Contrato de Concessão do Direito Real de Uso da área foi assinado em 18 de dezembro de 2009 pelo então superintendente do Incra-PB, Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), e o então Governador do Estado da Paraíba, José Maranhão.
