COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

A Polícia Federal e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) devem visitar hoje a Aldeia Patiburi, do povo Tupinambá, Terra Indígena Tupinambá de Belmonte , na Bahia, para investigar um ataque ocorrido na última quarta-feira (6). A aldeia, que fica as margens do Rio Jequitinhonha, teve duas casas e parte da plantação queimadas. Durante a ação, a comunidade estava na colheita de cacau.

 

(Fonte: Cimi)

A cacique Kátia Tupinambá disse estar assustada com as ações. Essas investidas contra a Aldeia Patiburi foram intensificadas no final de 2013, quando foi publicado os Estudos de Identificação e Delimitação Territorial (RCID), realizados pela Funai e publicado no Diário Oficial da União e Estado, o qual comprovou a presença dos indígenas Tupinambá na região.

A Terra Tupinambá de Belmonte tem uma área de 9.521 hectares, composta por 41 famílias e população superior a 200 indígenas. Em 2006, as famílias foram expulsas da área pela Polícia Federal, no cumprimento de um mandado de reintegração de posse. Os índios tiveram que abandonar as criações e as roças, e suas casas foram destruídas. Pouco tempo depois voltaram à área com Mandado Liminar de Manutenção de Posse em favor da comunidade Tupinambá.

De acordo com Kátia, para essa área, mesmo com o RCID publicado em 2013, existe um mandado de reintegração de posse contrário à comunidade indígena. Ela também explicou que o processo está no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando julgamento da liminar.

 

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