Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10), 26 lideranças quilombolas, indígenas e camponesas iniciaram uma greve de fome na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Luís, no Maranhão. Essas lideranças estão acampadas no órgão desde a última segunda-feira (8).
Em 2011, depois de 12 dias de ocupação, dois padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 17 lideranças quilombolas, todas ameaçadas de morte, fizeram uma greve de fome no mesmo local, que durou 36 horas. Na época, o ato só foi encerrado depois que representantes do governo federal estiveram no Maranhão para negociar com os manifestantes. De acordo com os quilombolas, o governo federal contratou 56 laudos antropológicos de comunidades, porém, passados mais de 36 meses ainda não foram concluídos.
Com objetivo de denunciar a indiferença e a violência promovida pelo Estado brasileiro, quilombolas, indígenas e camponesas decidiram retomar a luta e iniciar uma nova greve de fome. Leia abaixo a Nota divulgada pelas comunidades em luta:
Declaração do Acampamento dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão
Desde o dia 08 de junho de 2015 iniciamos o Acampamento com a presença de comunidades entre indígenas, quilombolas e camponesas. As atividades se iniciaram com uma manifestação em frente ao Palácio dos Leões (sede do Governo estadual) em solidariedade à luta de comunidades do interior de São Luís, pela Criação da Reserva Extrativista Tauá- Mirim (RESEX), considerando que durante anos estas comunidades vêm sofrendo todo tipo violência por parte de grandes empreendimentos privados que contam com o apoio formal e acordos econômicas firmados com gestões do governo estadual. Para denunciar a violência policial contra comunidades e contra a juventude negra de periferia.
Na tarde do mesmo dia, ocupamos a sede da Superintendência estadual do INCRA a fim de denunciar a violência promovida pelo Estado brasileiro, a partir do descumprimento do artigo 68 do Ato das Disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, que reconhece às comunidades quilombolas a propriedade definitiva dos seus territórios, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.
A ação violenta do Estado atinge também comunidades indígenas que tem seus direitos a terra e ao bem viver negados pelas instituições que deveriam fazer cumprir o mandado constitucional, tais como a FUNAI.
Diante do silêncio e indiferença do Estado Brasileiro perante estas graves violações aos direitos destes povos, 26 lideranças quilombolas, indígenas e camponesas decidiram em assembleia iniciar uma greve de fome, semelhante à realizada em 2011, a partir das 7 da manhã do dia 10 de junho de 2015. Diante do exposto, declaramos que as consequências deste ato são de inteira responsabilidade do Estado brasileiro que continua a prática do racismo institucional e do genocídio contra nós.