A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está mobilizando pescadores e pescadoras do Brasil e até 2015 arrecadará mais de 1 milhão de assinaturas para um projeto de lei.
Atualmente quase 70% da produção nacional é proveniente da pesca artesanal, o que tem garantido a segurança alimentar e nutricional de milhares de comunidades pesqueiras no Brasil. Ao longo da história os pescadores e pescadoras artesanais desenvolveram uma série de saberes, fazeres e sabores, estabeleceram uma relação bastante peculiar com os recursos naturais, garantindo a preservação dos seus territórios tradicionais, bem como a sua reprodução física, social e cultural.
Na contramão, o Estado brasileiro sempre desconsiderou a importância econômica, social e cultural da pesca artesanal. Atualmente desenvolve uma série de políticas, favorecendo os empresários e latifundiários, flexibilizando a legislação ambiental, a fim de promover a expansão do agro e hidronegócio. As áreas de preservação permanente, manguezais e matas ciliares, bem com as unidades de conservação (RESEX e RDS), são as mais ameaçadas pelo o avanço dos grandes projetos econômicos. A existência do patrimônio cultural dos pescadores e pescadoras artesanais, que compõem os territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras está prestes a ser extinto.
O MPP propõe a realização da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, como uma estratégia importante para envolver o conjunto da sociedade neste debate e ao mesmo tempo construir instrumentos legais, que aliado à resistência e articulação das comunidades sirva como ferramenta de luta para a preservação do território e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.
CARAVANAS ESTADUAIS
Para articular e mobilizar os pescadores e as pescadoras foram realizadas caravanas para todas as regiões do país. O papel dos 50 militantes que compuseram as equipes das caravanas foi de informar e mobilizar mais de 200 comunidades pesqueiras visitadas em 50 municípios, deixando-as apropriadas dos fundamentos da Campanha.
Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina receberam os militantes do MPP que apresentam os objetivos da Campanha e disponibilizaram cartazes, folders, bandeiras, uma cartilha – que traz toda a contextualização e fundamentação – e o blog www.peloterritoriopesqueiro.blogspot.com – onde se pode encontrar notícias das atividades e de todas as ações que estão ligadas ao Território das Comunidades Pesqueiras.
ESPECTATIVAS PARA O LANÇAMENTO
- Mobilização de dois mil pescadores e pescadoras conhecendo seus direitos sociais e afirmando sua identidade pesqueira;
- As comunidades pesqueiras na defesa do seu território e na promoção do debate, demonstrando a viabilidade econômica da pesca artesanal;
- A sociedade, abraçando Campanha e as comunidades pesqueiras, conhecendo e fazendo valer as leis para garantir os territórios pesqueiros tradicionais;
SOBRE A PESCA ARTESANAL
A pesca artesanal é um modo de vida e de lidar com a natureza, através da história e da cultura, com raízes profundas passadas de geração a geração. Mais do que uma profissão é um trabalho livre, de regime autônomo e coletivo, tendo o conhecimento da natureza como principal base de sustentação.
SOBRE O MPP
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil nasceu da necessidade das comunidades pesqueiras, em ter uma representação frente ao poder público e que pudesse aglutinar o país numa única voz. Em 2009 para defender a pesca artesanal, reivindicar as demandas e encaminhá-las os órgãos públicos, nasce o MPP. O objetivo é articular e organizar os pescadores e pescadoras para empoderá-los dos seus direitos de identidade cultural, de pesca, de moradia e de ir e vir, enfrentando os desafios de permanecer em seus territórios e a omissão de políticas públicas. Hoje cerca de 50 mil pescadores e pescadoras do mar, dos açudes e dos rios por todo Brasil participam do debate e das ações do MPP.
SERVIÇO
Lançamento da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras
Período: de 4 a 6 de junho de 2012
Local: Parque da Cidade, Pavilhão de Eventos.
Momentos Importantes: Lançamento Oficial da Campanha – 05/06 – às 09:30h
Audiência Pública – 05/06 – às 14:30h
Macha Defesa da Pesca Artesanal – 06/07 – às 7h
CONTATOS DA CAMPANHA:
Secretaria Nacional da Campanha: 061-8323.7130(tim) / 8427.7447 (oi)
Maria Martilene: 085.8180.2860 (vivo)
Marizelha Carlos Lopes: 071. 9169.9605 (tim)
