As entidades que assinaram Nota Pública intitulada “Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando?”, divulgada no dia 02 de outubro de 2015, vêm a público reconhecer o erro por nela ter afirmado que o Desembargador da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, participou do julgamento ocorrido em 28 de setembro de 2015 e decidiu, assim como outros dois desembargadores, pela despronúncia dos acusados do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer, no Maranhão.
As entidades esclarecem que o erro ocorreu devido uma confusão com as informações, pois o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos faz parte daquela Câmara e, inclusive, o processo num primeiro momento foi distribuído a ele, que funcionaria como relator, se não tivesse se declarado suspeito, razão pela qual não participou do julgamento do recurso. Foi substituído, então, pelo Desembargador José Bernardo Silva Rodrigues.
Desta forma, as entidades, espontaneamente, retratam-se pelo erro cometido e em respeito a sua Excelência, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e aos demais que se sentiram ofendidos pelo erro.
São Luís, 09 de outubro de 2015.
Articulação Nacional de Quilombos
Cáritas Brasileira – Regional Maranhão
Comissão Pastoral da Terra (CPT) – Secretaria Nacional
Comissão Pastoral da Terra – Regional Maranhão
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Maranhão
Irmãs de Notre Dame
Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
