IMAGE Site de Centro norte-americano destaca personalidades que lutam contra a escravidão contemporânea no mundo
Quinta, 26 Fevereiro 2015
O Centro Nacional de Liberdade Underground Railroad acaba de lançar o site www.tipawards.org, em que pessoas que travam significativas batalhas ao redor do mundo contra a escravidão contemporânea são destacadas com perfis contendo a descrição...
IMAGE Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo
Quarta, 18 Fevereiro 2015
Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro.  
IMAGE No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, CPT Bahia e Rondônia realizam ações de conscientização e debate
Sexta, 30 Janeiro 2015
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado ontem (28), CPT Bahia e Rondônia realizaram ações de conscientização, denúncia, e seminário. Em Rondônia, CPT e parceiros distribuíram materiais da Campanha de Combate ao Trabalho...
IMAGE Mobilizações no Tocantins fazem memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Quinta, 29 Janeiro 2015
Para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, cerca de 35 agentes de saúde do município de Nova Olinda (TO) organizaram uma passeata na última quarta-feira (28). Assista ao vídeo das ações aqui.  
IMAGE Comissão da CNBB emite nota pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Quinta, 29 Janeiro 2015
A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou ontem, 28 de janeiro, nota por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Confira o...
IMAGE Ato público em defesa do “Velho Chico” reuniu mais de 5mil pessoas
Segunda, 20 Outubro 2014
Na sexta-feira, 17 de outubro, mais de 5 mil manifestantes da região do médio São Francisco participaram do Ato Público em defesa do Rio, que...
IMAGE Situação do Rio São Francisco é tema de série de reportagens
Quarta, 03 Setembro 2014
O jornal O Globo publicou no mês de agosto uma série de reportagens, de autoria da jornalista Cleide Carvalho, sobre a situação do Rio São...
Seca ameaça 40 milhões de pessoas que dependem de seis bacias hidrográficas
Quarta, 03 Setembro 2014
Levantamento da Agência Nacional de Águas revela que problema ameaça nove estados e o DF.
Às margens do São Francisco, ‘marés’ substituem ‘cheias’
Quarta, 03 Setembro 2014
Municípios que produziam arroz trabalham agora na criação de camarão para sobreviver.
Desperdício de água é maior no campo, aponta especialista
Quarta, 03 Setembro 2014
Irrigação de lavouras é a vilã; no Brasil, consumo humano responde por 10% da água e agricultura e pecuária, por 83%.
IMAGE Famílias acampadas devem ser despejadas em RO após sumiço de processos no INCRA
Terça, 24 Fevereiro 2015
Mais de 50 famílias de acampados podem sofrer uma nova reintegração de posse em Rondônia – essa seria a oitava vez que os acampados deixariam...
IMAGE Desmatamento cresce 169% na Amazônia Legal
Segunda, 23 Fevereiro 2015
Em janeiro de 2015, foram desmatados 288 km² na Amazônia Legal - aumento de 169% em relação ao mesmo mês do ano anterior,...
IMAGE Em Rondônia, famílias protestam por plano de reconstrução de comunidades depois de cheia histórica
Sexta, 06 Fevereiro 2015
Atingidos por cheia do Rio Madeira marcharam pelas ruas de Porto Velho (RO) e exigiram a implementação de plano de reconstrução de suas...
IMAGE Articulação Amazônia realiza encontro sobre Grilagem de terra e regularização fundiária
Quarta, 24 Setembro 2014
A Articulação Amazônia iniciou ontem (23) encontro com o tema "Grilagem de terra e regularização fundiária: implicações e desafios aos povos...
IMAGE Articulação das CPT’s da Amazônia participa de debate no Senado sobre violência e impunidade no campo
Quinta, 04 Setembro 2014
“Crime organizado”, “máfia”, “guerra”, ”madeira lavada com sangue”, o cenário de violência por trás do desmatamento na Amazônia...
IMAGE Crônica da destruição do Cerrado
Quinta, 26 Fevereiro 2015
“A ideologia mórbida do capitalismo rural detonou o bioma mais antigo no país - responsável por quase 20 mil nascentes - e isso impacta o Brasil...
IMAGE Empresa Siderúrgica é responsabilizada por poluição em Piquiá de Baixo, no Maranhão
Quarta, 25 Fevereiro 2015
Em decisão unânime, os Desembargadores confirmaram que a empresa deve indenizar as vítimas, pela poluição provocada no bairro. “Hoje mostramos...
IMAGE Petição exige plano de manejo que garanta realmente conservação de áreas de Cerrado em Goiás
Terça, 24 Fevereiro 2015
Um abaixo-assinado online, publicado no site Petição Pública, exige um plano de manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto...
IMAGE Após 11 anos, Folia de Reis mantém viva a tradição cultural popular em assentamento
Segunda, 26 Janeiro 2015
Festividade realizada no Assentamento Carlos Lamarca reúne centenas de pessoas de diversas localidades e firma  importância do trabalho...
IMAGE O calor e a seca que continuará: que fazer?
Sexta, 23 Janeiro 2015
Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Washington Novaes expõe dados recentes sobre as mudanças climáticas. E ainda chama atenção...

Destaque

NOTA PÚBLICA - Massacre em Conceição do Araguaia

A diretoria e coordenação executiva nacional da CPT manifesta, através de Nota Pública, sua indignação diante do massacre, de seis pessoas da mesma família, no dia 17 de fevereiro, em Conceição do Araguaia (PA). Enquanto a Pastoral fazia memória dos 10 anos do assassinato de irmã Dorothy Stang, em seguida, mais um crime bárbaro manchou o solo paraense com o sangue dos pobres do campo. Confira a Nota na íntegra:

 

 

A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT, profundamente chocadas com a notícia do massacre de seis pessoas de uma mesma família, na área rural de Conceição do Araguaia, Pará, vêm a público para externar sua indignação diante de tão brutal crime e para exigir medidas que ponham um fim a situações que propiciem a ocorrência de tão execráveis atos.

Eram passados somente cinco dias da recordação dos 10 anos da morte de Irmã Dorothy Stang, quando o massacre ocorreu. Neste intervalo, vozes do governo haviam afirmado que, devido às medidas adotadas após o triste episódio do assassinato da missionária, os conflitos e a violência no campo no estado do Pará haviam diminuído drasticamente.

O massacre de Conceição do Araguaia, porém, veio desmontar a fala das autoridades.  Se de um lado é certo que houve diminuição nos números das violências e dos conflitos, continuam sempre muito presentes as condições que levam, a qualquer momento, a situações como a do massacre que hoje deploramos.

Permanecem inalterados:

- a morosidade dos processos burocráticos que se estendem por anos, enquanto as famílias aguardam o assentamento em acampamentos ou ocupações mais que precários;

- os julgamentos que erigem a direito maior o “direito à propriedade”, em detrimento das exigências do cumprimento da função social da propriedade.

A isso se soma o esfacelamento dos órgãos responsáveis pela reforma agrária, acompanhados de cortes no seu orçamento.

Tudo isso é um triste sinal, uma trágica parábola de como está sendo deixada à barbaridade selvagem, a questão agrária.

Neste caso de Conceição do Araguaia, como sempre em casos de repercussão nacional, ouvimos que dentro de 90 dias, a situação da área onde houve o massacre será resolvida.

A Coordenação da CPT, porém, não acredita em soluções que simplesmente resolvem uma situação concreta, mas nada muda do que as sustenta. São necessárias ações que facilitem o acesso à terra, para os que dela necessitam. O Congresso Nacional, ao invés de propor emendas constitucionais e projetos de lei que limitam os direitos dos povos e comunidades aos territórios dos quais foram esbulhados, deveria aprovar projetos de lei que abram caminhos para o rápido assentamento das famílias sem terra, como propõe a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, na sua 52ª Assembleia, em 2014: “aprovação do projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que determina a imissão imediata do INCRA na posse dos imóveis desapropriados para fins de Reforma Agrária, uma vez comprovado o cumprimento dos requisitos legais para expedição do mandado, resolvendo-se em ações separadas as impugnações relativas à improdutividade da terra e ao valor do imóvel.” (A Igreja e a Questão Agrária Brasileira no Início do Século XXI, nº 197).

E o poder Judiciário deveria tomar medidas para que os juízes não emitam “sentenças liminares nos conflitos possessórios sem que sejam ouvidas todas as partes, seja verificada a função social da propriedade e seja analisada a consistência das matrículas e dos registros cartoriais dos imóveis em disputa.” (Nª 205)

Só com ações profundamente saneadoras poderão se evitar massacres como o do último dia 17.

Goiânia, 23 de fevereiro de 2015.

A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT

 

Mais Informações:

Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (setor de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6412


IMAGE Conflitos no Campo Brasil 2013
Sexta, 25 Abril 2014
A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2013. Confira abaixo as informações:   - ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)   - Tabelas com os dados ano a ano    - O...
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Quinta, 18 Abril 2013
A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2012. Confira abaixo as informações:    - ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)   - Tabelas com os dados ano a ano    -...
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Sexta, 04 Maio 2012
A CPT torna público,os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil em 2011. Confira abaixo essas informações:   - ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas) - Tabelas com os dados ano a ano - O relatório...
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Sexta, 15 Abril 2011
A CPT torna público,os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil em 2010. Confira abaixo essas informações:   - ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas) - Tabelas com os dados ano a ano - O relatório Conflitos no...
IMAGE Conflitos no Campo Brasil
Segunda, 01 Agosto 2011
Para acessar as publicações abaixo, clique sobre a imagem de cada uma: * Somente nesse ano de 1989, a CPT fez duas publicações     Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados....
IMAGE A CPT completa 40 anos
Sexta, 13 Fevereiro 2015
Ao lembrarmos os 40 anos da CPT, trazemos à memória fatos e datas que não podem ser esquecidos.  
IMAGE A CPT e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre a terra
Sexta, 13 Fevereiro 2015
O Congresso Nacional, nas últimas décadas criou várias Comissões Parlamentares de Inquérito, para tratar do tema terra. E a CPT foi convocada a...

Campanha da CPT de Combate ao Trabalho Escravo divulga dados parciais de 2012

A Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo divulga os dados parciais de trabalho escravo no país, até 10 de dezembro de 2012, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Segundo os números, foram 168 casos em todo o Brasil, envolvendo 3.110 trabalhadores, tendo sido resgatados 2.187.

 

 

Dos 168 casos registrados pela Campanha, 63 ou 37,5% foram encontrados na pecuária. Esses casos envolveram 663 trabalhadores, mais de 21% do total, tendo sido libertadas 473 pessoas. Mas a atividade que concentrou o maior número de pessoas libertadas foi a da produção do carvão vegetal, 523 libertados, 23,9% do total. Em 29 casos em que estavam envolvidos 535 trabalhadores.

 

Triplica número de trabalhadores escravizados no desmatamento

Na categoria desmatamento foram registrados 13 casos, dois a mais que no ano anterior, envolvendo 345 trabalhadores, dos quais 121 foram resgatados.  Em 2011, o número de trabalhadores escravizados em atividade de desmatamento foi de 109, sendo 55 libertados.

 

No que chamamos de outras lavouras são as culturas agrícolas que não são cana de açúcar, foram registrados 28 casos. Em 2011 foram 37 os casos. Entretanto, o número de trabalhadores envolvidos passou de 507, em 2011, para 837, em 2012. Um aumento de cerca de 65%.

 

Região Norte concentra quase metade dos casos

A região onde mais se flagrou mão de obra escrava foi a região Norte do país, com 81 casos, praticamente metade do total. O estado do Pará lidera o ranking com 46 casos, envolvendo 1.182 trabalhadores. Destes, somente 473 foram libertados. Nos chama a atenção quando comparamos estes números com os de 2011.

 

Apesar de o número de casos em 2011 ter sido maior, 49, o número de trabalhadores envolvidos foi de 499 e o de libertados 242. O número de trabalhadores escravizados no estado nesse ano mais que triplicou.

 

Tocantins aparece em segundo lugar no ranking, com 20 casos, dois a menos que no ano anterior, e 335 trabalhadores envolvidos, quando em 2011 foram 256 trabalhadores.

 

Os dados também mostram crescimento no número de pessoas envolvidas. Em São Paulo, passou de 191, em 2011, para 246, em 2012; no Amazonas de 98, para 165; no Paraná, onde o número de trabalhadores envolvidos saltou de 19 para 100; Piauí que apresentou crescimento de 30 para 88; Bahia, de 162, para 173; Rio Grande do Sul de 32 para 59.

 

Amazônia Legal tem os maiores números de trabalho escravo no país

Fazendo o corte por região geoeconômica, constata-se que em 2012, cerca de 62%  dos casos ocorreram nos estados da Amazônia Legal, envolvendo 1.950 trabalhadores, 62,7% do total, tendo sido resgatados 1.106, 50,6% do total.

 

De acordo com dados do registro do seguro desemprego do MTE, processados pela Campanha da CPT, entre os anos de 2003 e outubro de 2012, mais de 25% dos trabalhadores resgatados da escravidão no Brasil eram oriundos do estado do Maranhão. Além disso, a média de idade desses trabalhadores gira em torno de 32 anos. A Campanha destaca, ainda, que do total de trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea, mais de 95% eram do sexo masculino e mais de 35% eram analfabetos.

 

Esses dados têm como fonte o trabalho da Campanha da CPT, Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho (MPT). Vale ressaltar, ainda, que os números totais aqui analisados incluem casos em atividades extra agrícolas, como na extração mineral, construção civil, confecção e outros  que não são acompanhados diretamente pela CPT.  23 dos casos apresentados nesta análise se referem a essas atividades, envolvendo 580 trabalhadores. Dos quais 526 foram resgatados, um quarto do total geral.

 

Maiores informações:

Xavier Plassat (Campanha da CPT de Combate ao Trabalho Escravo) – (63) 9221-9957

Cristiane Passos (Assessoria de Comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

www.cptnacional.org.br

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