IMAGE Site de Centro norte-americano destaca personalidades que lutam contra a escravidão contemporânea no mundo
Quinta, 26 Fevereiro 2015
O Centro Nacional de Liberdade Underground Railroad acaba de lançar o site www.tipawards.org, em que pessoas que travam significativas batalhas ao redor do mundo contra a escravidão contemporânea são destacadas com perfis contendo a descrição...
IMAGE Entidades vão cobrar retomada da lista suja do trabalho escravo
Quarta, 18 Fevereiro 2015
Demora do STF para julgar liminar interposta por empreiteiras irrita fiscais e ativistas, que pedem intervenção do Executivo para a divulgação da lista barrada em dezembro.  
IMAGE No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, CPT Bahia e Rondônia realizam ações de conscientização e debate
Sexta, 30 Janeiro 2015
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado ontem (28), CPT Bahia e Rondônia realizaram ações de conscientização, denúncia, e seminário. Em Rondônia, CPT e parceiros distribuíram materiais da Campanha de Combate ao Trabalho...
IMAGE Mobilizações no Tocantins fazem memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Quinta, 29 Janeiro 2015
Para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, cerca de 35 agentes de saúde do município de Nova Olinda (TO) organizaram uma passeata na última quarta-feira (28). Assista ao vídeo das ações aqui.  
IMAGE Comissão da CNBB emite nota pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Quinta, 29 Janeiro 2015
A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou ontem, 28 de janeiro, nota por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Confira o...
IMAGE Ato público em defesa do “Velho Chico” reuniu mais de 5mil pessoas
Segunda, 20 Outubro 2014
Na sexta-feira, 17 de outubro, mais de 5 mil manifestantes da região do médio São Francisco participaram do Ato Público em defesa do Rio, que...
IMAGE Situação do Rio São Francisco é tema de série de reportagens
Quarta, 03 Setembro 2014
O jornal O Globo publicou no mês de agosto uma série de reportagens, de autoria da jornalista Cleide Carvalho, sobre a situação do Rio São...
Seca ameaça 40 milhões de pessoas que dependem de seis bacias hidrográficas
Quarta, 03 Setembro 2014
Levantamento da Agência Nacional de Águas revela que problema ameaça nove estados e o DF.
Às margens do São Francisco, ‘marés’ substituem ‘cheias’
Quarta, 03 Setembro 2014
Municípios que produziam arroz trabalham agora na criação de camarão para sobreviver.
Desperdício de água é maior no campo, aponta especialista
Quarta, 03 Setembro 2014
Irrigação de lavouras é a vilã; no Brasil, consumo humano responde por 10% da água e agricultura e pecuária, por 83%.
IMAGE Famílias acampadas devem ser despejadas em RO após sumiço de processos no INCRA
Terça, 24 Fevereiro 2015
Mais de 50 famílias de acampados podem sofrer uma nova reintegração de posse em Rondônia – essa seria a oitava vez que os acampados deixariam...
IMAGE Desmatamento cresce 169% na Amazônia Legal
Segunda, 23 Fevereiro 2015
Em janeiro de 2015, foram desmatados 288 km² na Amazônia Legal - aumento de 169% em relação ao mesmo mês do ano anterior,...
IMAGE Em Rondônia, famílias protestam por plano de reconstrução de comunidades depois de cheia histórica
Sexta, 06 Fevereiro 2015
Atingidos por cheia do Rio Madeira marcharam pelas ruas de Porto Velho (RO) e exigiram a implementação de plano de reconstrução de suas...
IMAGE Articulação Amazônia realiza encontro sobre Grilagem de terra e regularização fundiária
Quarta, 24 Setembro 2014
A Articulação Amazônia iniciou ontem (23) encontro com o tema "Grilagem de terra e regularização fundiária: implicações e desafios aos povos...
IMAGE Articulação das CPT’s da Amazônia participa de debate no Senado sobre violência e impunidade no campo
Quinta, 04 Setembro 2014
“Crime organizado”, “máfia”, “guerra”, ”madeira lavada com sangue”, o cenário de violência por trás do desmatamento na Amazônia...
IMAGE Crônica da destruição do Cerrado
Quinta, 26 Fevereiro 2015
“A ideologia mórbida do capitalismo rural detonou o bioma mais antigo no país - responsável por quase 20 mil nascentes - e isso impacta o Brasil...
IMAGE Empresa Siderúrgica é responsabilizada por poluição em Piquiá de Baixo, no Maranhão
Quarta, 25 Fevereiro 2015
Em decisão unânime, os Desembargadores confirmaram que a empresa deve indenizar as vítimas, pela poluição provocada no bairro. “Hoje mostramos...
IMAGE Petição exige plano de manejo que garanta realmente conservação de áreas de Cerrado em Goiás
Terça, 24 Fevereiro 2015
Um abaixo-assinado online, publicado no site Petição Pública, exige um plano de manejo para a Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto...
IMAGE Após 11 anos, Folia de Reis mantém viva a tradição cultural popular em assentamento
Segunda, 26 Janeiro 2015
Festividade realizada no Assentamento Carlos Lamarca reúne centenas de pessoas de diversas localidades e firma  importância do trabalho...
IMAGE O calor e a seca que continuará: que fazer?
Sexta, 23 Janeiro 2015
Em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, Washington Novaes expõe dados recentes sobre as mudanças climáticas. E ainda chama atenção...

Destaque

NOTA PÚBLICA - Massacre em Conceição do Araguaia

A diretoria e coordenação executiva nacional da CPT manifesta, através de Nota Pública, sua indignação diante do massacre, de seis pessoas da mesma família, no dia 17 de fevereiro, em Conceição do Araguaia (PA). Enquanto a Pastoral fazia memória dos 10 anos do assassinato de irmã Dorothy Stang, em seguida, mais um crime bárbaro manchou o solo paraense com o sangue dos pobres do campo. Confira a Nota na íntegra:

 

 

A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT, profundamente chocadas com a notícia do massacre de seis pessoas de uma mesma família, na área rural de Conceição do Araguaia, Pará, vêm a público para externar sua indignação diante de tão brutal crime e para exigir medidas que ponham um fim a situações que propiciem a ocorrência de tão execráveis atos.

Eram passados somente cinco dias da recordação dos 10 anos da morte de Irmã Dorothy Stang, quando o massacre ocorreu. Neste intervalo, vozes do governo haviam afirmado que, devido às medidas adotadas após o triste episódio do assassinato da missionária, os conflitos e a violência no campo no estado do Pará haviam diminuído drasticamente.

O massacre de Conceição do Araguaia, porém, veio desmontar a fala das autoridades.  Se de um lado é certo que houve diminuição nos números das violências e dos conflitos, continuam sempre muito presentes as condições que levam, a qualquer momento, a situações como a do massacre que hoje deploramos.

Permanecem inalterados:

- a morosidade dos processos burocráticos que se estendem por anos, enquanto as famílias aguardam o assentamento em acampamentos ou ocupações mais que precários;

- os julgamentos que erigem a direito maior o “direito à propriedade”, em detrimento das exigências do cumprimento da função social da propriedade.

A isso se soma o esfacelamento dos órgãos responsáveis pela reforma agrária, acompanhados de cortes no seu orçamento.

Tudo isso é um triste sinal, uma trágica parábola de como está sendo deixada à barbaridade selvagem, a questão agrária.

Neste caso de Conceição do Araguaia, como sempre em casos de repercussão nacional, ouvimos que dentro de 90 dias, a situação da área onde houve o massacre será resolvida.

A Coordenação da CPT, porém, não acredita em soluções que simplesmente resolvem uma situação concreta, mas nada muda do que as sustenta. São necessárias ações que facilitem o acesso à terra, para os que dela necessitam. O Congresso Nacional, ao invés de propor emendas constitucionais e projetos de lei que limitam os direitos dos povos e comunidades aos territórios dos quais foram esbulhados, deveria aprovar projetos de lei que abram caminhos para o rápido assentamento das famílias sem terra, como propõe a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, na sua 52ª Assembleia, em 2014: “aprovação do projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, que determina a imissão imediata do INCRA na posse dos imóveis desapropriados para fins de Reforma Agrária, uma vez comprovado o cumprimento dos requisitos legais para expedição do mandado, resolvendo-se em ações separadas as impugnações relativas à improdutividade da terra e ao valor do imóvel.” (A Igreja e a Questão Agrária Brasileira no Início do Século XXI, nº 197).

E o poder Judiciário deveria tomar medidas para que os juízes não emitam “sentenças liminares nos conflitos possessórios sem que sejam ouvidas todas as partes, seja verificada a função social da propriedade e seja analisada a consistência das matrículas e dos registros cartoriais dos imóveis em disputa.” (Nª 205)

Só com ações profundamente saneadoras poderão se evitar massacres como o do último dia 17.

Goiânia, 23 de fevereiro de 2015.

A Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT

 

Mais Informações:

Cristiane Passos (assessoria de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6406 / 8111-2890

Antônio Canuto (setor de comunicação CPT Nacional) – (62) 4008-6412


IMAGE Conflitos no Campo Brasil 2013
Sexta, 25 Abril 2014
A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2013. Confira abaixo as informações:   - ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)   - Tabelas com os dados ano a ano    - O...
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Quinta, 18 Abril 2013
A CPT torna público os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil, no ano de 2012. Confira abaixo as informações:    - ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas)   - Tabelas com os dados ano a ano    -...
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Sexta, 04 Maio 2012
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Sexta, 15 Abril 2011
A CPT torna público,os dados de conflitos ocorridos no campo no Brasil em 2010. Confira abaixo essas informações:   - ESPAÇO PARA A IMPRENSA (releases e tabelas comparativas) - Tabelas com os dados ano a ano - O relatório Conflitos no...
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Segunda, 01 Agosto 2011
Para acessar as publicações abaixo, clique sobre a imagem de cada uma: * Somente nesse ano de 1989, a CPT fez duas publicações     Em 1985, como forma de denunciar esta realidade, os dados começaram a ser sistematizados e publicados....
IMAGE A CPT completa 40 anos
Sexta, 13 Fevereiro 2015
Ao lembrarmos os 40 anos da CPT, trazemos à memória fatos e datas que não podem ser esquecidos.  
IMAGE A CPT e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sobre a terra
Sexta, 13 Fevereiro 2015
O Congresso Nacional, nas últimas décadas criou várias Comissões Parlamentares de Inquérito, para tratar do tema terra. E a CPT foi convocada a...

Transposição do Rio São Francisco: “Não há absolutamente nenhum benefício para a população até agora”

Recentemente, o governo federal anunciou que as obras de transposição do Rio São Francisco ficariam prontas até 2015. A promessa veio em meio a denúncias de lentidão nas obras, de sucessivos anúncios de aumento dos custos, de problemas no saneamento do rio e críticas de movimentos sociais sobre a validade da transposição para abastecer as famílias. Confira entrevista de Roberto Malvezzi, o Gogó, da Articulação Popular São Francisco Vivo e da Comissão Pastoral da Terra e pesquisador do tema, ao Portal Minas Livre, sobre a situação atual das obras, das alternativas de convivência com o semiárido e do trabalho da Articulação.

 

 

ML – Recentes anúncios do governo prometem que as obras de transposição do São Francisco devem ficar prontas em 2015. Além disso, o custo foi reajustado para R$ 8,2 bilhões, e deve ainda ter novo reajuste. Por que essa demora e por que o aumento dos custos?
RM - São várias as razões para o alongamento do prazo da obra e também de seus custos. A primeira, sem dúvida, é seu gigantismo. São 700 km de canais, que exigem escavamento, revestimentos, túneis, estações de bombeamento, construção de barragens e uma série de outras obras para fazer o seu todo. A segunda é que ela está sendo construída por lotes, 14 ao todo. Cada lote é feito por um consórcio de empresas. Então cada empresa tem seu ritmo e suas exigências, rompendo contratos, não realizando a obra devida, abandonando os canteiros, exigindo novas licitações, exigindo aditivos, o que gera uma descontinuidade total no conjunto. Muitas vezes, quando retornam, todo trecho feito anteriormente precisa ser refeito.

Terceiro – que só soubemos recentemente – a obra começou a ser realizada sem projetos executivos. Isso é tão grave que houve erros até no traçado da obra, como num túnel feito em um lugar quando deveria ter sido feito em outro. Esse último item mostra o açodamento para iniciar a obra, o que para nós só confirma que ela foi mesmo um pagamento eleitoral às empreiteiras, as únicas que ganharam – e estão ganhando – com essa obra gigantesca.

ML –  Houve muitas críticas da sociedade ao projeto de transposição. Há alguma participação social na gestão do projeto? Os movimentos e pessoas atingidas são ouvidos?
RM - Não há nenhuma participação da população. Aliás, repete-se toda a práxis das grandes obras do regime militar: povo alheio, obra imposta, más indenizações, relocações da população que tem sua vida mudada e não sabe mais o que fazer da vida, expectativa pela água que lhe foi prometida, assim por diante. Há um certo acompanhamento dessa população, particularmente no Eixo Leste, por parte da Comissão Pastoral da Terra junto aos atingidos. Mas, as ações de resistência são mínimas, já que as populações que tinham que ser relocadas, ao menos a maioria, já foram transferidas.

ML – Quantos trechos da obra já foram inaugurados e o que eles trouxeram de benefícios ou prejuízos para a população?
RM - Inaugurado apenas um, que é o trecho de tomada de água do Eixo Norte, próximo a Cabrobó, feito pelo Exército. Mesmo assim o sistema de bombeamento na captação de água ainda não está instalado. O nível de execução é variado de lote a lote, inclusive alguns tendo que ser refeitos.
O governo deu como concluído cerca de 40% da obra. Olhando a olho nu, achamos que está próximo da realidade, mas o detalhe é que questões mais difíceis, como os túneis para vencer o divisor de água entre Pernambuco e Paraíba, serão demorados e as obras estão muito atrasadas. Além do mais, está óbvio que o governo está investindo mais nas obras da copa do mundo que na Transposição.
Não há absolutamente nenhum benefício para a população até agora.

ML- Como você avalia a declaração de Dilma de que “para cada R$ 1 que colocamos na interligação [do Rio São Francisco], temos que colocar R$ 2 nas outras obras estruturantes articuladas com a obra da interligação”? Como estão as obras de convivência com o semiárido, como a construção de cisternas de placas?
RM  - Essa é uma questão chave. A Transposição, embora o marketing diga que vá abastecer 12 milhões de pessoas, na verdade apenas transfere água do São Francisco para os grandes açudes da região receptora, como o Castanhão no Ceará e o Armando Ribeiro no Rio Grande do Norte. Ela não faz a distribuição da água sequer para o meio urbano, muito menos para o meio rural.

Sempre criticamos isso. Então, aos poucos, o governo foi incorporando as críticas. Para fazer essa distribuição, que não estava prevista, é necessário um outro orçamento, ainda não feito. Dilma fala que para fazer as adutoras da distribuição será necessário um outro orçamento que é o dobro da própria Transposição. A verdade é que essa obra foi planejada para grandes interesses econômicos, não para saciar a sede do povo. Como ela está se comprovando longa, cara, inviável, o governo está buscando uma saída honrosa para o atoleiro que se meteu. Pensar em fazer a distribuição dessa água pode ser uma saída inteligente.

Por outro lado, as pequenas obras hídricas, como as cisternas, é que modificaram a relação da população com a seca. Se hoje não existe o genocídio humano de trinta anos atrás, se não há intensas migrações, nem necessidade de “frentes de emergência”, é porque o povo pode beber água e comer onde está, mesmo em meio à seca. A energia que chegou, os poços, as adutoras, as cisternas, as políticas de distribuição de renda, etc., ainda que não tenham resolvido o problema, até porque estamos longe de atingir um nível de difusão satisfatório, ao menos impediram que a tragédia humana voltasse a se repetir.

ML – Houve denúncias recentes de paralisação nas obras de saneamento do Rio no Norte de Minas. Essa situação se observa ao longo da bacia? Qual a realidade do São Francisco hoje?
RM - O saneamento é uma reivindicação da Articulação Popular São Francisco Vivo, num contexto geral de revitalização do rio e sua bacia. De fato, é onde o governo está pondo dinheiro. Outra reivindicação nossa são as adutoras e, premido pela seca, o governo tem feito rapidamente muitas adutoras importantes, como a de Guanambi, saindo do São Francisco e abastecendo aproximadamente 200 mil pessoas. Vamos sair dessa seca terrível mais infraestruturados do que entramos.

Acontece que existe uma promiscuidade histórica entre o dinheiro público e o capital privado. Um gestor da Codevasf nos afirmou pessoalmente que existem muitas empresas ruins, obras mal planejadas, o que acaba em obras inconclusas, desvios, perdas, onde o prejudicado é sempre o público, devido o sumiço do dinheiro público. A situação do saneamento ao longo do vale do São Francisco está nessa base. Por isso, a Articulação está propondo criar núcleos urbanos com a população envolvida para tentar fiscalizar essas obras, tentar fazer com que elas cheguem ao seu termo com qualidade. Não vemos outra possibilidade de efetivar o saneamento, tão necessário, a não ser dessa forma.

ML- O que é a Articulação São Francisco Vivo e como ela atua em relação à transposição do rio?
RM - A Articulação, como já diz o nome, é um conjunto de entidades, povos tradicionais, ONGs, Sindicatos, Pastorais, Igrejas, populações, etc., que decidiu fazer uma atuação conjunta para revitalizar o Rio São Francisco. O lema é: “São Francisco Vivo: Terra, Água, Rio e Povo!”

Tem uma equipe liberada para fazer esse trabalho de Articulação ao longo de todo Vale. São quatro pessoas mais um articulador geral. Porém, o que importa mesmo é o envolvimento dos interessados na vida do rio. E é muita gente.

Sabemos que o gesto profético de Frei Luis Cáppio apontava não só para os problemas da obra da Transposição, mas para o futuro desse rio, desse país, da humanidade. Afinal, que mundo queremos para nós e as próximas gerações? Nossa luta é nossa resposta.

Romarias

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